Condições de Uso
1. Foro e legislação
A WESLAINY REGIS NORONHA mantém procedimentos formais sobre “foro e legislação”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
2. Disposições gerais
A WESLAINY REGIS NORONHA adota práticas claras quanto a “disposições gerais”, em conformidade com a LGPD.
3. Propriedade intelectual
A WESLAINY REGIS NORONHA adota práticas claras quanto a “propriedade intelectual”, em conformidade com a LGPD.
4. Uso permitido
A WESLAINY REGIS NORONHA adota práticas claras quanto a “uso permitido”, em conformidade com a LGPD.